Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado



Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é amplamente imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida de cem metros. Quem opta através advocacia tem qual entender qual vai demorar amplamente tempo para ter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio por Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer quer vive "usando a barriga no balcão".

ConJur — E se o contribuinte de que fez este depósito ganhar a proceder? Ele deve arrecadar esse valor com multa e correçãeste?

Este juiz possui medo de que amanhã saia o nome dele pelo jornal, se amedronta e não deseja se envolver usando aqueles quadros. É o que vamos viver no Carf. No caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe que tem coisa errada. Contudo a gente nãeste É possibilitado a partir de modo a este crime do exegese. Se julgou favorável e este Fisco não gostou, ele de que recorra.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como um todo. Espero de que tal mesmo que a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisãeste qual traz 1 pouco Ainda mais do conforto para ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

"ESTES acordos por leniência ainda estãeste a ser negociados. Os que já foram firmados são pagos em parcelas anuais, que já foram quitadas. O Refis vale de modo a débitos vencidos até abril de 2017, e ninguém deixou vencer", declarou.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Supremo está interpretando a Constituição, sendo qual, por uma questãeste de segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Ele ressaltou de que ESTES acordos do leniência com o Ministfoirio Público Federal não estão sujeitos à mudança, e qual a maioria Destes de que foram firmados com este TCU já foram quitados neste ano.

A MP, que criou este Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste para a renegociação por cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais de que tenham vencido até 30 por abril de 2017 - a partir de 2009, milhares por produtores e empresas pararam nesta página do recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico de de que a contribuiçãeste era inconstitucional.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas usando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da tua campanha, ponderei de que a OAB tem 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a do que é ela a legitimada universal de modo a propositura do ADI — tais como já firmado pelo STF — isento o teste da verificaçãeste de pertinência possuiática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente para atuar pelo controle concentrado.

A defesa de certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Mas o fisco só teria revisto a dívida após este início de litígio.

"Este combate à corrupção no Carf tinha de que ser feito por maneira implacável. Actualmente, a tua espetacularização atende a 1 objetivo elevado, que é enfraquecer o órgãeste", afirma este advogado, logo antes do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros de corrupção qual foram noticiados?"

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais do R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira ESTES quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate A respeito de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *